A Estratégia Do Governo Abre Uma Crise Interna No Constitucional 1

A Estratégia Do Governo Abre Uma Crise Interna No Constitucional

Em prol de assumir o plano, estavam o presidente do TC, González Rivas, e os magistrados Narváez, Martínez-Vares, Montoya, Henriques e Trevijano. Em contra, Xiol -relator da resolução-Conde-Pumpido, Valdés Dal-Ré, Balaguer e Rocha, vice-presidente do TC. O pleno decidiu, em vista disso, recorrer ao manual de mecânica prática que se aplica pra as dificuldades insolúveis.

E achou a solução em uma passagem em que se aconselha a deixar na sarjeta dos carros irreparáveis. Sentado, que o consenso em torno da admissibilidade ou não do jeito do Governo era inatingível, abriu-se outro debate a respeito de como responder à angústia de fundo no que respeita à impugnação do Executivo.

A dificuldade era que, até já, o TC tomou medidas concretas de tipo cautelar após solucionar se um jeito é suportado ou não a formalidade. Mas apadrinhar tais medidas, tendo a impugnação na geladeira era muito inovador.

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E por aqui se estabeleceu um procedimento que poderá salvar de algumas tragédias. Esse procedimento é o de ler com calma as normas aplicáveis ao caso, que se trata de resolver. Em concreto, o artigo 162.Um da Constituição da república, e 77 da lei orgânica que rege o funcionamento do TC.

A ideia foi do juiz Valdés Dal-Ré, não à toa, muito inteligente em temas de direito do serviço e sindical. E tais postagens não condicionam a adopção de medidas para a aceitação para trâmite dos recursos. Ambas os critérios estabelecem que a impugnação disposições regionais, implicará a tua suspensão. Ou melhor, basta a interposição do plano, sem a indispensabilidade da época subsequente, que possa ser admitido a formalidade. Valdés Dal-Ré, observando e interpretando com sossego, tinha acabado de salvar a unanimidade do TC. Todos, na sala, se felicitaram portanto. Na aparência, era uma saída descomplicado, mas o episódio é que lhes custa não insuficiente oferecer com ela.

Após a batalha o CIAM ampliou-se em direção à Ásia, África e américa latina, e o trio Le Corbusier-Gropius-Giedion começou a perder influência. Em 1947, deu-se o CIAM VI em são paulo-sp (Inglaterra), centrado pela reconstrução das cidades devastadas pela disputa.